Justiça Anula Destituição de Comissão Provisória do PMB em Valparaíso de Goiás, Marcando Primeira Vitória Judicial de Yvelônia nas Eleições

Valparaíso de Goiás | Por Cláudio Cassiano

A pré-candidata à prefeitura de Valparaíso de Goiás, Maria Yvelônia, conquistou sua primeira vitória judicial nesta corrida eleitoral. Em uma decisão recente, a Justiça anulou a destituição da Comissão Provisória do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no município, restabelecendo o grupo ao cargo e assegurando seus direitos políticos. Essa decisão é vista como um marco inicial positivo na trajetória eleitoral de Yvelônia.

A controvérsia começou quando membros da comissão foram destituídos pela Diretoria Estadual do partido sem qualquer comunicação formal ou chance de defesa, o que, segundo eles, violaria os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Os autores da ação, que lideravam a comissão provisória, alegaram que a destituição foi arbitrária e inesperada. Em resposta, a Justiça inicialmente negou um pedido liminar para reintegrar o grupo, argumentando que não havia provas suficientes de que seus direitos tinham sido violados. No entanto, após o próprio PMB admitir falhas no processo e reconhecer que a comissão foi destituída sem a devida observância dos direitos de defesa, a Justiça revisou sua posição.

Com a nova decisão, a Justiça não apenas anulou o ato da Diretoria Estadual, mas também devolveu à comissão todas as suas prerrogativas, incluindo o direito de participação nas convenções partidárias, um ponto crucial para Yvelônia e seu grupo político. No entanto, os autores da ação relataram que, mesmo após a decisão judicial, a diretoria estadual voltou a destituir a comissão, levando-os a solicitar o cumprimento da decisão com aplicação de multa diária e outras medidas coercitivas.

O PMB, em sua defesa, afirmou que a nova destituição ocorreu dentro da autonomia partidária e que foram seguidos todos os procedimentos legais. Contudo, a Justiça reiterou que a autonomia partidária não pode se sobrepor aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

Esta vitória judicial inicial não só fortalece a posição de Yvelônia na corrida eleitoral, mas também envia um sinal claro sobre a importância da transparência e justiça nos processos internos dos partidos. A decisão da Justiça reforça a proteção dos direitos dos membros dos partidos e o compromisso com os princípios democráticos durante este período eleitoral.

Agora na Sede do Solidariedade, o Partido está Reunido para dar a notícia e apresentar o Plano de Governo aos Candidatos a Vereadores da Coligação.